A Prefeitura de Sumé pagou neste mês de julho a última parcela do Programa Garantia-Safra 2009-2010. O total dos recursos pagos pela Prefeitura referente à contra-partida do município somaram R$ 15 mil.

O pagamento em dia dos aportes do Seguro-Safra feito pela Prefeitura de Sumé possibilitou ao município beneficiar 924 agricultores que tiveram perdas da lavoura em 2009 por excesso hídrico. Cada agricultor recebeu cinco parcelas de R$ 110,00, que começaram a ser pagas desde o início do ano.

De acordo com o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Ranyfábio Macêdo, as prefeituras que ainda não pagaram os seus aportes municipais ao Fundo Garantia Safra devem fazer um esforço para pagá-los. “A última parcela venceu dia 15 de julho e ainda temos 71 municípios paraibanos inadimplentes, prejudicando mais de 42 mil agricultores no Estado”, afirmou.

Ainda de acordo com Ranyfábio Macêdo, a análise de perdas e o pagamento dos benefícios aos agricultores só será possível se o município tiver com os aportes em dia com o Fundo Garantia Safra, caso contrário, mesmo com perdas no município, os agricultores não terão direito ao benefício.

Para ter direito ao Garantia-Safra o município precisa está aderido ao programa e ter registrado perdas acima de 50% do que foi plantado. Também é exigido que o município esteja em dia com a participação no Fundo Garantia Safra. A comunicação da Ocorrência de Perdas (COP) deve ser enviada no prazo determinado. A partir de agosto, as cidades já poderão fazer a sua adesão ao Seguro-Safra 2010-2011.

Ascom